Diz aí minha autarquia!

Na 122° edição do ALACAZUM PALAVRAS PARA ENTRETER informamos sobre o conceito da palavra: "Autarquia", utimamente muito utilizado na cidade de Valença-Bahia por muitos dos seus habitantes. É de praxe a seguinte saudação: "Diz aí minha autarquia". O ALACAZUM investigou o significado do termo. Contamos ainda com a participação ao vivo do defensor público de nossa cidade o Sr. Carlos Maia que contribuiu com importantes informações a respeito do sistema autonomo de água e esgoto de valença que também é uma autarquia municipal.

Autarquia (do grego αὐταρχία, composto de αὐτός "si mesmo" e ἄρχω "comandar", ou seja, "comandar a si mesmo") é um conceito pertinente a vários campos, mas sempre lidando com a idéia geral de algo que exerce poder sobre si mesmo. Em Filosofia, o conceito de autarquia significa poder sobre si mesmo. Define-se também como o governo de um Estado regido pelos seus concidadãos. Dos vocabulários estóico e cínico pode-se dizer que é a condição de auto-suficiência do sábio, a quem basta ser virtuoso para ser feliz.

Segundo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, estes são os significados do vocábulo autarquia que podem interessar a este estudo em relação à Administração Pública:
"Autarquia. [Do gr. autarchía] S.f. 1. Poder absoluto. 2. Governo de um Estado pelos seus concidadãos. (...) 5. Jur. Entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, sujeita à fiscalização e à tutela o Estado, com patrimônio constituído de recursos próprios, e cujo fim é executar serviços de caráter estatal ou interessantes à coletividade, como, entre outros, caixas econômicas e institutos de previdência."

Na administração pública brasileira, uma autarquia é uma entidade auxiliar da administração pública estatal autônoma e descentralizada. é um dos tipos de entidades da administração indireta. Seu patrimônio e receita são próprios, porém, tutelados pelo Estado. O Decreto-Lei nº 200 de 1967, no seu artigo 5º, inciso I, define autarquia como "Serviço autônomo criado por lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram para seu melhor funcionamento gestão administrativa e financeira descentralizada".

As autarquias são criadas por lei para executar, de forma descentralizada, atividades típicas da administração pública. Têm patrimônio formado por recursos próprios.Sua organização interna pode vir através de decretos (emanam do poder executivo); de portarias (ministérios, secretarias); regimentos ou regulamentos internos. São autarquias, por exemplo, as universidades federais. Diversos são os exemplos de autarquias, federais, estaduais ou municipais, em nosso ordenamento, como: Banco Central, UFRJ, CBMERJ, INSS, ANATEL, ANVISA.

Em Moçambique, chamam-se autarquias ou municípios às cidades e vilas com governo autónomo proveniente de eleições chamadas autárquicas. O presidente do conselho municipal também é denominado autarca.