segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Acordo para criação do Fundo Pró-Leitura chega a consenso


Foi firmado acordo para a criação do Fundo Setorial Pró-Leitura na última sexta-feira (11/09) no Rio de Janeiro. O documento foi assinado por 12 entidades ligadas ao setor livreiro, entre eles a Associação Nacional dos Editores de Livros (Abrelivros), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), que concordaram com o estabelecimento da contribuição dos editores, distribuidores e livreiros, cujas empresas foram desoneradas do PIS/COFINS, na ordem de 0,33% cada um sobre o preço final ao consumidor em sua instância de produção ou comercialização. Também foi consolidada a composição do Comitê Gestor do Fundo, que contará com seis membros do Governo Federal, outros seis do setor produtivo do livro (um deles rotativo) e quatro membros da sociedade, sendo dois da cadeia produtiva do livro e dois da cadeia mediadora da leitura. Por fim, o acordo visa a realização de um processo sistemático de avaliação dos resultados obtidos com a criação do Fundo, que deverá ser feita ao final do terceiro ano de vigência. Segundo o texto do acordo, "estamos dando um passo importante para que mais brasileiros exercitem o dieito à leitura e tenham acesso ao conhecimento transformador que os livros podem formar".



Fonte:Boletim PNLL nº 173 - 14 a 20/09/2009


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